Primeira sessão ordinária da Câmara foi longa e polêmica 4d1746

Foi bem extensa e produtiva a primeira sessão ordinária dos novos vereadores da Câmara Municipal realizada na terça-feira, dia 4. Sob a presidência do vereador Maicon Canato (Republicanos) e com a presença dos demais vereadores eleitos em outubro, a sessão teve quase 4h de duração e foi marcada por discussões acaloradas, sendo aprovados 17 requerimentos e 39 indicações. Apenas o vereador Parafuso (PSD) não participou e justificou sua ausência.
Participaram da primeira sessão além do presidente Maicon, os vereadores Amarildo Guimarães de Figueiredo, o Ratinho Tendas (Pode), Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (Cidadania), Felipe Augusto Gadiani (PSD), Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (Republicanos), Giovana Aparecida de Carvalho da Silva (MDB), Gustavo Henrique Bueno (PL), João Carlos Dias Nunes, o Joãozinho da Força (Republicanos), Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (Podemos), Rafael Coracini Mendes (MDB), Vagner Gonçalves Loiola, o Bilu (Solidariedade) e Vanessa Salmaço Martins, a Dra. Vanessa (PL).
No início da sessão, a moradora Lucileide Batista Vieira, Lu Borges, ocupou a tribuna por 15 minutos para desejar as boas-vindas aos vereadores. Em seguida, foram lidos quatro projetos de lei e dois projetos de resolução. O projeto de lei nº 01/25, de iniciativa da vereadora Vanessa, dispõe sobre prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência doméstica. O projeto de lei nº 02/25, de iniciativa do vereador Gustavo, cria a campanha “Junho Violeta”, por dignidade e respeito à pessoa idosa na cidade. Os projetos foram aprovados por unanimidade e vão à sanção do prefeito Celso Ribeiro (Republicanos).
Foram apenas lidos os projetos de lei nº 13/25 e nº 14/25, que tratam sobre a abertura de crédito adicional especial. Em seguida, foi lido o projeto de resolução nº 1/25, de autoria dos vereadores Vanessa, Felipe e Gustavo, alterando a resolução 11/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno, criando a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vargem, e o projeto de resolução nº 2/25, de autoria da vereadora Giovana, que institui a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Comerciário. Todos os vereadores aprovaram os projetos.

Cobrança do IPTU teve discussão acalorada
A polêmica sobre o IPTU/2025 começou após divulgação da matéria sobre o imposto realizada pela Gazeta de Vargem Grande na edição do dia 18 de janeiro, onde falava que o mesmo seria corrigido através de decreto do prefeito Celso Ribeiro (Republicanos), de acordo com a variação do IPC-Fipe (Correção Inflacionária) cuja média no ano ado apurada em dezembro de 2024, foi de 4,68%.
Com base na matéria, os vereadores Felipe Gadiani (PSD) e Gustavo Bueno (PL) fizeram um ofício ao prefeito, onde pediam a imediata suspensão de qualquer aumento do IPTU/2025 por ausência de legislação municipal, dentre outras solicitações. O prefeito respondeu aos vereadores que não houve aumento e sim, a correção inflacionária dos valores, afirmando que o Código Tributário Municipal deixa claro ser obrigação do gestor municipal a correção monetária dos valores venais do metro quadrado de terreno, quando não haja a reedição da planta genérica de valores.
Não contentes com a resposta dada pelo prefeito, na primeira sessão ocorrida na terça-feira, os vereadores Felipe e Gustavo voltaram com um requerimento sobre o assunto, só que desta vez solicitando a convocação do diretor do Departamento de Finanças da prefeitura para esclarecer sobre o IPTU/2025.
O requerimento levou a uma discussão de quase meia hora entre os vereadores, com Felipe e Gustavo explicando o que os levaram a fazer o requerimento, enfatizando que desde 2017 vem ocorrendo aumentos no imposto e eles queriam saber mais a respeito, sendo contestados por vários vereadores, conforme matéria publicada nesta edição.
Após as discussões, o requerimento não foi aprovado por ampla maioria dos vereadores presentes. Só votaram a favor, os dois autores do requerimento, Felipe e Gustavo. Leia matéria completa na página 5.

Requerimentos
Os requerimentos foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade, com exceção do requerimento 09/25, que teve voto contrário do vereador Fernando e do requerimento 22/25, que foi rejeitado com voto favorável apenas dos vereadores Gustavo e Felipe.
O requerimento nº 04/25, de autoria do vereador Paulinho, trata sobre segurança. O nº 05/25, de Giovana, era referente a contratação de professores para aulas de natação e hidroginástica na piscina pública localizada na Cohab I. De autoria do Felipe, o requerimento nº 06/25 trata sobre as inscrições para casas populares (CDHU).
Registrado pela vereadora Vanessa, o requerimento nº 07/25 é referente a pedido de informações ao Meio Ambiente. O nº 08/25, de autoria de Giovana, fala sobre o Posto de Saúde do Jardim Paulista.
O requerimento nº 09/25, também de autoria da vereadora Giovana, tratava sobre a elaboração de projeto de lei para ambulantes. Durante cerca de 20 minutos, o requerimento foi amplamente discutido pelos vereadores Fernando, Bilú, Gustavo, Vanessa, Felipe, Serginho, Ratinho e também pela própria autora, Giovana. Entre a discussão, os vereadores pontuaram sobre o texto do requerimento. O requerimento foi aprovado com voto contrário do vereador Fernando.
No requerimento nº 10/25, Paulinho solicitou a prestação de contas da Fonte Luminosa. O requerimento nº 12/25, também de Paulinho, tratava sobre o departamento de Esportes. O nº 13/25, de Paulinho, era sobre a construção de barracão industrial e incubadora de empresas.
O horário de sepultamento foi tratado no requerimento nº 14, de Paulinho. No requerimento nº 15/25, de Vanessa, o assunto era as obras da cidade. O nº 16/25, também de Vanessa, tratou sobre o atendimento médico pediatra no Posto de Saúde do Jardim Paulista.
Paulinho questionou sobre o jurídico no requerimento nº 17/25. Os vereadores Felipe e Gustavo, no requerimento nº 18/25, trataram sobre o programa bolsa atleta. No requerimento nº 19/25, de Felipe, haviam questionamentos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE).
O requerimento nº 20/25, de Paulinho, versava sobre quando há inadimplemento com os cofres públicos, cargos em comissão e função de confiança. O nº 21/25, também de Paulinho, falava sobre financiamentos e operações de crédito.
Já o requerimento nº 22/25 foi amplamente discutido por cerca de 40 minutos pelos vereadores. De autoria dos vereadores Felipe e Gustavo, ele solicitava a convocação do diretor do Departamento de Finanças da prefeitura para esclarecer sobre IPTU/2025. O assunto foi debatido por Felipe, Gustavo, Ratinho, Paulinho, Serginho e Vanessa e foi rejeitado pelos vereadores, com votos favoráveis apenas de Felipe e Gustavo.

Indicações
Foram aprovadas 39 indicações ao chefe do Executivo. A nº 1, de Joãozinho da Força, era sobre vazamento de esgoto; a nº 2, de Bilu, era sobre a construção da Praça Rosa Cristofaro Sati no Jardim Novo Mundo; a nº 3, de Felipe, sobre limpeza; a nº 4, de Felipe, sobre faixa de estacionamento de motocicletas; a nº 5, de Felipe, sobre desentupir bueiro; a nº 6, de Ratinho, sobre a construção de boulevard; a nº 7, de Vanessa, sobre lombada; a nº 8, de Vanessa, sobre a instalação de poste na Av. Evelyn Mendonça de Figueiredo; a nº 9, de Gustavo, sobre colocação de poste com braço de luz; e a nº 10, de Giovana, sobre denominação de rua Maurício Caçador Filho.
A indicação nº 11, de Giovana, falava sobre a construção de lombadas; a nº 12, de Giovana, sobre a denominação de rua Claunice Maria Ferreira Pinto, a nº 13, de Giovana, sobre reparo em vias públicas; a nº 14, de Giovana, sobre melhorias na Rua Pelegrino Roqueto Neto e adjacências; a nº 15, de Giovana, sobre melhorias em praças; a nº 16, de Giovana, sobre encaminhar recomendações às entidades representativas do comércio e aos empregadores locais para que estudem a possibilidade de implementar vale-refeição para as vendedores e atendentes do comércio local; a nº 17, de Gustavo, sobre a instalação de bebedouro no Bosque Municipal; a nº 18, de Vanessa, sobre instituir o IPTU Verde no município; a nº 19, de Vanessa, sobre podas de árvores em área verde; e a nº 20, de Paulinho, sobre denominar nome de rua a Ernesto Andreatto.
As indicações nº 21 e nº 22, de Paulinho, também tratavam sobre denominar nome de rua, sendo Messias Olimpio Ribeiro e Ana Morgado, respectivamente; a nº 23, de Paulinho, sobre denominar sala em nome de Alice Brassaroto, a nº 24, de Paulinho, sobre denominar nome de rua Aparecido Giacomo Ranzani; a nº 25, de Gustavo, sobre reembolso de estudante; a nº 26, de Bilu, sobre lombada; a nº 27, de Felipe, sobre apresentar projeto de lei sobre tombamento; a nº 28, de Rafael, sobre reformar a quadra de areia ao lado da Represa Eduíno Sbardellini; a nº 29, de Rafael, sobre reformar a quadra de campo que fica ao lado da Represa Eduíno Sbardellini; e a nº 30, de Felipe, sobre colocar placa com nome de rua.
A nº 31, de Joãozinho da Força, tratava sobre recapeamento da Avenida Teotônio Vilela; a nº 32, de Joãozinho da Força, sobre colocar banheiro químico; a nº 33, de Gustavo, sobre lombada e poste com braço de luz; a nº 34, de Gustavo, sobre reparos no bueiro que quando chove não dá conta de escoar a água, infiltrando em casa à Rua Madeleine, n.º 12, Vila Santa Terezinha; a nº 35, de Bilu, sobre lombada e faixa de pedestre; a nº 36, de Maicon, sobre calçamento; a nº 37, de Vanessa, sobre lombada; a nº 38, de Serginho, sobre denominar nome de rua Fábio Meira da Costa Dutra; e a nº 39, de Ratinho, sobre lombada.
Na palavra livre, fizeram uso da tribuna os vereadores Vanessa, Gustavo, Paulinho, Felipe e Ratinho. Os vereadores agradeceram os votos, se colocaram à disposição e reafirmaram seus compromissos com a população. Alguns vereadores também aproveitaram a ocasião para fazerem solicitações de soluções de problemas.